Educação a Distância - Nova regulamentação

O Congresso Nacional debateu, nesta terça, 16, a regulamentação da educação a distância com representantes de mantenedoras de instituições de ensino superior. Foram discutidas as regras criadas recentemente para essa modalidade, os instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para credenciamento de instituições de ensino superior, de pólos de apoio presencial e autorização de cursos.

O INEP desenvolveu os instrumentos de avaliação a partir dos referenciais de qualidade determinados pela Secretaria de Educação a Distância, objeto de consulta pública em agosto. Para o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, com o crescimento do número de instituições que ofertam cursos a distância, a regulação deve promover a sua qualidade. "O ministério não está fechando em um único modelo de educação a distância, mas propondo diretrizes", disse. A regulamentação proposta considera a necessidade da existência de aulas presenciais obrigatórias na formação dos alunos, com pólos de apoio presencial.

Deputados federais que integram a Frente Parlamentar de Educação a Distância da Câmara dos Deputados e o senador Cristovam Buarque participaram do debate. "O futuro da humanidade é a integração universal, na qual a educação a distância terá importante papel”, afirmou Buarque. “Vivemos uma nova revolução educacional e, para que seja democrática, todos devem ter acesso a uma educação de qualidade".

Representantes das mantenedoras de ensino superior expuseram suas experiências e preocupações sobre a nova regulamentação. Eles propõem aumentar a interlocução entre o ministério e as diversas entidades representativas do setor.

Assessoria de Imprensa da Seed/MEC